O Cardeal
Saraiva - a Constituição de Cádis de 1812 e o primeiro texto constitucional
português
Frei Francisco de São Luís, futuro Cardeal Saraiva, foi um Ilustrado Limiano que conheceu nos livros que leu os ideais que conduziram a burguesia portuense de inícios do XIX a rechaçar as tropas francesas de Junot, em 1808, sem deixar de mostrar simpatia pelos valores que lhe serviam de estandarte, consubstanciados na frase mais ouvida nessa época “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. Monge beneditino doutorado em Teologia pela Universidade de Coimbra e medalhado com o ouro pela Academia Real das Ciências, o seu protagonismo no campo político torna-se evidente quando Ferreira Borges, no dia 24 de agosto de 1820, fez ecoar o Liberalismo em proclamação pelas ruas da cidade do Porto. Nessa altura, Saraiva não empunhou armas, mas usou a sua pena, a arma mais ágil que conseguiu manejar. Apesar disso foi grande a sua importância no erguer do primeiro período do Liberalismo português. O fascínio que nutriu pelo serviço da rés pública levou-o a integrar a Regência do Reino e a estar presente na abertura das primeiras Cortes Constituintes, as mesmas que consagraram a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, em oposição ao concentracionismo. Saraiva bebeu na leitura das obras de John Locke e de Montesquieu e nos livros que guardou na sua livraria sobre a Revolução Americana tais princípios. Normas já vertidas no texto constitucional do país vizinho (Constituição de Cádis - 1812) cujo teor norteou o anteprojecto da nossa primeira Constituição, redigida em finais de 1821, pelo próprio punho do Cardeal Saraiva.
António Barros Cardoso
