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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Curso livre Revoluções e Constituições - 1ª sessão



Revoluções e mudanças sociais

O século XIX foi favorável à eclosão das ideias socialistas, porque a industrialização fez-se acompanhar de um maior (re)conhecimento da pobreza. Na Grã-Bretanha, este fenómeno foi mais marcado do que em qualquer outro país; aí se colocou a interrogação sobre as principais alternativas ao sistema capitalista: as cooperativas e as mutualidades. Em França, múltiplas correntes socialistas aparecem sobre a égide de Saint-Simon, Fourier, Proudhon e Marx. Por seu turno, Marshall defendeu existir uma clara tendência na sociedade moderna em direcção a uma igualdade social cada vez mais ampla, tendência que viria a desdobrar-se em diferentes gerações de direitos. A primeira geração seria constituída pelos direitos civis, quer dizer, os direitos necessários ao exercício da liberdade individual, surgidos sobretudo ao longo do século XVIII. A segunda geração seria constituída pelos direitos políticos, que dizem respeito ao exercício do poder político, emergentes no século XIX. Finalmente, a terceira geração de direitos, os direitos sociais, referentes ao bem-estar económico e social, foram formulados já no século XX (Marshall, 1950).
Eduardo Vítor Rodrigues



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